Total de vereadores cassados chega a 24 dos 55
Justiça cassou mais oito vereadores ontem, de PT, PSDB e DEM; todos condenados por terem recebido doações supostamente ilegais
Defesa dos 5 petistas diz que contas foram aprovadas; para democrata, sentença é "violência" contra ele; os 2 tucanos não se manifestam
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Eleitoral cassou na semana passada mais oito vereadores de São Paulo pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Ao todo, a capital tem agora 24 dos 55 legisladores municipais condenados à perda do mandato em primeira instância.
Os vereadores devem ter as cassações suspensas até o julgamento das causas em segunda instância assim que apresentarem recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de SP.
Tal fato já ocorreu com os 16 legisladores que foram condenados pela Justiça Eleitoral em outubro e dezembro de 2009.
Foram cassados na semana passada os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Italo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto, além de Marco Aurélio de Almeida Cunha, do DEM.
O juiz eleitoral Aloísio Silveira reprovou as contas dos legisladores por entender que eles receberam doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e de empreiteiras que, segundo o magistrado, devem ser equiparadas a concessionárias de serviços públicos.
Silveira condenou todos os vereadores cujas arrecadações consideradas ilegais superam o patamar de 20% do total de contribuições recebidas na campanha de 2008.
No mesmo grupo de sentenças relativas ao último pleito, o juiz aprovou as contas dos legisladores João Antonio da Silva Filho (PT), Mara Gabrilli (PSDB) e Milton Leite (DEM).
As defesas dos vereadores informaram que os recursos ao TRE-SP devem ser apresentados nos próximos dias.
"É um imbróglio. São contas que tinham sido aprovadas, de doações que a Justiça Eleitoral considerava válidas. Muda o entendimento do juiz, do promotor. Todas as empresas que doaram já vinham doando há muito tempo", disse o advogado Hélio Silveira, que defende os cinco vereadores petistas.
"Nossa expectativa é que o TRE reverta rapidamente a decisão e prestigie a segurança jurídica. O que mudou foi o entendimento, não a lei", disse.
O vereador Marco Aurélio Cunha disse que a sentença contra ele é uma "violência" e o critério adotado pelo magistrado no caso é "absurdo".
Procurados pela Folha, os legisladores tucanos não se manifestaram sobre as cassações.
Justiça cassou mais oito vereadores ontem, de PT, PSDB e DEM; todos condenados por terem recebido doações supostamente ilegais
Defesa dos 5 petistas diz que contas foram aprovadas; para democrata, sentença é "violência" contra ele; os 2 tucanos não se manifestam
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Eleitoral cassou na semana passada mais oito vereadores de São Paulo pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Ao todo, a capital tem agora 24 dos 55 legisladores municipais condenados à perda do mandato em primeira instância.
Os vereadores devem ter as cassações suspensas até o julgamento das causas em segunda instância assim que apresentarem recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de SP.
Tal fato já ocorreu com os 16 legisladores que foram condenados pela Justiça Eleitoral em outubro e dezembro de 2009.
Foram cassados na semana passada os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Italo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto, além de Marco Aurélio de Almeida Cunha, do DEM.
O juiz eleitoral Aloísio Silveira reprovou as contas dos legisladores por entender que eles receberam doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e de empreiteiras que, segundo o magistrado, devem ser equiparadas a concessionárias de serviços públicos.
Silveira condenou todos os vereadores cujas arrecadações consideradas ilegais superam o patamar de 20% do total de contribuições recebidas na campanha de 2008.
No mesmo grupo de sentenças relativas ao último pleito, o juiz aprovou as contas dos legisladores João Antonio da Silva Filho (PT), Mara Gabrilli (PSDB) e Milton Leite (DEM).
As defesas dos vereadores informaram que os recursos ao TRE-SP devem ser apresentados nos próximos dias.
"É um imbróglio. São contas que tinham sido aprovadas, de doações que a Justiça Eleitoral considerava válidas. Muda o entendimento do juiz, do promotor. Todas as empresas que doaram já vinham doando há muito tempo", disse o advogado Hélio Silveira, que defende os cinco vereadores petistas.
"Nossa expectativa é que o TRE reverta rapidamente a decisão e prestigie a segurança jurídica. O que mudou foi o entendimento, não a lei", disse.
O vereador Marco Aurélio Cunha disse que a sentença contra ele é uma "violência" e o critério adotado pelo magistrado no caso é "absurdo".
Procurados pela Folha, os legisladores tucanos não se manifestaram sobre as cassações.
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