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Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC
Erenice Guerra, que assume a Casa Civil, mandou fazer pesquisa sobre gastos de tucanos
PA nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, será convocada a prestar esclarecimentos no processo que investiga a confecção e vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Erenice, que assume hoje no lugar de Dilma Rousseff, e outras seis pessoas serão ouvidas pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. Depois de um ano e três meses suspensa, a investigação será retomada com acareação e novos depoimentos.
Como a Folha revelou em 2008, foi Erenice, como secretária-executiva da Casa Civil, quem mandou confeccionar o dossiê que reuniu informações sigilosas de gastos do casal FHC e Ruth Cardoso com cartões corporativos. Ela sempre negou se tratar de um dossiê, classificando o documento como "banco de dados".
O arquivo com observações políticas foi montado para municiar congressistas aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, criada para apurar irregularidades no governo Lula. O dossiê era uma resposta às denúncias envolvendo ministros que usaram dinheiro público para gastos pessoais.
O escândalo derrubou a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que usou o cartão corporativo num free shop. O ministro Orlando Silva (Esportes) utilizou dinheiro público para comprar tapioca. Depois da revelação, devolveu a verba.
Na sexta passada, o Ministério Público Federal encaminhou ofício à Justiça, pedindo que, em 90 dias, a polícia faça acareação entre duas pessoas que já prestaram depoimento e interrogue sete, entre elas, Erenice. Ontem, a Justiça remeteu o inquérito à PF para que sejam feitos os interrogatórios.
As investigações da PF estavam suspensas desde julho de 2008, quando o juiz José Aírton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal) decidiu remeter o inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal), por achar que havia indícios para incluir ministros entre os investigados.
Em junho de 2009, o STF devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância por entender que não havia elementos para incluir entre os suspeitos nem Dilma nem os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Desde então, o inquérito estava parado no Ministério Público Federal.
Como Erenice deverá assumir o ministério amanhã, o processo pode retornar ao STF caso a Justiça entenda que ela teve participação.
Até agora, 16 testemunhas depuseram. O único indiciado foi o então secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Pires, por quebra de sigilo funcional. Segundo a polícia, foi ele quem repassou o dossiê por e-mail ao Senado. À PF Pires reconheceu que o e-mail saiu da máquina dele "sem dolo ou má-fé".
Ao delegado Sérgio Menezes, promovido e transferido no meio do caso de Brasília para São Paulo, Pires disse que não dispunha da informação de que a ordem para fazer o levantamento partiu de Erenice.
A declaração contradiz o depoimento de André Fernandes, o funcionário do Senado que recebeu o e-mail com a planilha. Fernandes contou à PF que, num almoço, Pires disse ter sido Erenice a responsável pelo dossiê. A acareação será entre Pires e Fernandes.lanilha foi confeccionada para defender o governo em CPI que investigou os gastos de ministros do governo Lula com cartões corporativos
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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