Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Por 4 a 3, TRE cassa Arruda por infidelidade partidária
Decisão abre caminho para eleição indireta para escolher novo governador do DF
Defesa de governador diz que vai recorrer ao TSE; com a perda do mandato, Arruda perde o foro privilegiado e pode passar para a Papuda
Lula Marques/Folha Imagem
Manifestantes comemoram, no plenário do TRE-DF, a cassação de Arruda (sem partido)
FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral ) do DF cassou ontem, por 4 votos a 3, o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. É a primeira vez que um governador perde o cargo por ter deixado um partido.
Com a cassação, Arruda perde o foro privilegiado e corre o risco de ir para presídio da Papuda, junto com outros cinco presos acusados de tentativa de suborno de testemunhas no caso que ficou conhecido como mensalão do DEM. A Câmara Legislativa do DF, contudo, deve ser notificada antes. O governador cassado é acusado de chefiar o esquema de distribuição de propina no Distrito Federal e foi preso, em 11 de fevereiro, por tentativa de suborno a uma testemunha.
Atualmente está preso em uma sala reservada na Polícia Federal. Na Papuda, os envolvidos na tentativa de suborno dividem cela com outros dois presos, com ensino superior. A cassação de Arruda abre duas hipóteses definir quem assume o cargo de governador.
Para o relator do caso, desembargador Mário Machado, a regra constitucional deve prevalecer e uma eleição indireta deve ser convocada em 30 dias. Outra hipótese, que consta na lei orgânica do DF, é que o interino Wilson Lima (PR), que assumiu por ser o presidente da Câmara Legislativa, seja o governador em definitivo. Para o desembargador Machado, a decisão será do Legislativo.
O presidente da Câmara do DF, Cabo Patrício (PT), disse que os deputados votarão hoje projeto que prevê a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice. "Queremos adotar o mesmo texto da Constituição. O momento é de mudança, de corrigir nossa legislação."
Segundo ele, já há consenso para aprovação da proposta em primeiro turno. Se aprovado, o projeto poderá ser votado em segundo turno dez dias depois e passará a valer após dois meses. O governador interino disse, por meio da sua assessoria, que não iria comentar.
Recurso
Arruda deixou o DEM em dezembro, na véspera da reunião da Executiva que analisaria sua expulsão. Foi uma tentativa de esfriar a crise, uma vez que ele se tornou inelegível para 2010.
A defesa de Arruda irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto o TSE não der a palavra final, ele fica fora do cargo. "Houve perseguição. Todos tinham aversão a Arruda. Ninguém queria associar a legenda ao nome do governador. O partido virou as costas", afirmou a advogada de Arruda, Luciana Lóssio.
O procurador Renato Brill de Góes, autor da ação contra Arruda no TRE, disse que a saída do DEM foi "estratégica", tese que foi aceita. Como o mandato pertence ao partido, o procurador pediu a perda do cargo. Para o desembargador Machado, Arruda não sofreu discriminação pessoal. Machado sustentou que o governador cassado teve o direito de ampla defesa e não foi perseguido.
Após três horas de discussão, coube ao presidente do TRE-DF, Lecir da Luz, dar o voto de desempate pela cassação. Ontem, o médico particular de Arruda pediu um exame de cateterismo para confirmar uma possível obstrução de 50% em uma artéria de Arruda. A defesa entrou também no STJ com pedido de revogação da prisão do governador cassado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal parecer do órgão pela intervenção federal no Distrito Federal. A Procuradoria foi a autora do pedido, que ainda será julgado pelo STF.
Colaborou LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília
Por 4 a 3, TRE cassa Arruda por infidelidade partidária
Decisão abre caminho para eleição indireta para escolher novo governador do DF
Defesa de governador diz que vai recorrer ao TSE; com a perda do mandato, Arruda perde o foro privilegiado e pode passar para a Papuda
Lula Marques/Folha Imagem
Manifestantes comemoram, no plenário do TRE-DF, a cassação de Arruda (sem partido)
FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral ) do DF cassou ontem, por 4 votos a 3, o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. É a primeira vez que um governador perde o cargo por ter deixado um partido.
Com a cassação, Arruda perde o foro privilegiado e corre o risco de ir para presídio da Papuda, junto com outros cinco presos acusados de tentativa de suborno de testemunhas no caso que ficou conhecido como mensalão do DEM. A Câmara Legislativa do DF, contudo, deve ser notificada antes. O governador cassado é acusado de chefiar o esquema de distribuição de propina no Distrito Federal e foi preso, em 11 de fevereiro, por tentativa de suborno a uma testemunha.
Atualmente está preso em uma sala reservada na Polícia Federal. Na Papuda, os envolvidos na tentativa de suborno dividem cela com outros dois presos, com ensino superior. A cassação de Arruda abre duas hipóteses definir quem assume o cargo de governador.
Para o relator do caso, desembargador Mário Machado, a regra constitucional deve prevalecer e uma eleição indireta deve ser convocada em 30 dias. Outra hipótese, que consta na lei orgânica do DF, é que o interino Wilson Lima (PR), que assumiu por ser o presidente da Câmara Legislativa, seja o governador em definitivo. Para o desembargador Machado, a decisão será do Legislativo.
O presidente da Câmara do DF, Cabo Patrício (PT), disse que os deputados votarão hoje projeto que prevê a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice. "Queremos adotar o mesmo texto da Constituição. O momento é de mudança, de corrigir nossa legislação."
Segundo ele, já há consenso para aprovação da proposta em primeiro turno. Se aprovado, o projeto poderá ser votado em segundo turno dez dias depois e passará a valer após dois meses. O governador interino disse, por meio da sua assessoria, que não iria comentar.
Recurso
Arruda deixou o DEM em dezembro, na véspera da reunião da Executiva que analisaria sua expulsão. Foi uma tentativa de esfriar a crise, uma vez que ele se tornou inelegível para 2010.
A defesa de Arruda irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto o TSE não der a palavra final, ele fica fora do cargo. "Houve perseguição. Todos tinham aversão a Arruda. Ninguém queria associar a legenda ao nome do governador. O partido virou as costas", afirmou a advogada de Arruda, Luciana Lóssio.
O procurador Renato Brill de Góes, autor da ação contra Arruda no TRE, disse que a saída do DEM foi "estratégica", tese que foi aceita. Como o mandato pertence ao partido, o procurador pediu a perda do cargo. Para o desembargador Machado, Arruda não sofreu discriminação pessoal. Machado sustentou que o governador cassado teve o direito de ampla defesa e não foi perseguido.
Após três horas de discussão, coube ao presidente do TRE-DF, Lecir da Luz, dar o voto de desempate pela cassação. Ontem, o médico particular de Arruda pediu um exame de cateterismo para confirmar uma possível obstrução de 50% em uma artéria de Arruda. A defesa entrou também no STJ com pedido de revogação da prisão do governador cassado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal parecer do órgão pela intervenção federal no Distrito Federal. A Procuradoria foi a autora do pedido, que ainda será julgado pelo STF.
Colaborou LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília
Comentários