TCU condena presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do RN
Publicação: 08 de Junho de 2010 às 08:48
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do Rio Grande do Norte, Oldair Manoel de Lima Pena, a devolver o valor atualizado de R$ 167.818,20 ao tesouro nacional, por não prestar contas de recursos públicos repassados para o projeto “Fortalecimento Institucional e Preservação dos terreiros e Comunidades Quilombolas do Estado do RN”.
Pena ainda terá de pagar multa de R$ 15 mil. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
* Fonte: TCU.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do Rio Grande do Norte, Oldair Manoel de Lima Pena, a devolver o valor atualizado de R$ 167.818,20 ao tesouro nacional, por não prestar contas de recursos públicos repassados para o projeto “Fortalecimento Institucional e Preservação dos terreiros e Comunidades Quilombolas do Estado do RN”.
Pena ainda terá de pagar multa de R$ 15 mil. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
* Fonte: TCU.
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