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ANÁLISE
A luz do sol é o melhor detergente, mas ele apenas começou a funcionar
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A primeira vista, se o Tribunal, que é o Superior em matéria Eleitoral, confirmou que a Lei da Ficha Limpa vale para esta eleição, tudo estaria resolvido. Não está.
O Poder Judiciário é hierárquico. Donde é possível que interesses de contrariados como Paulo Maluf, governadores cassados e outros encontrem um caminho para apelar e tentar jogar o tribunal que é Supremo contra o que é apenas Superior.
Argumentando que a decisão que é da Justiça eleitoral de anteontem contraria a Justiça que é constitucional de sempre. Essa estratégia é possível legalmente, mas de eficácia eleitoral duvidosa.
Já se disse que em matéria de corrupção o melhor detergente é a luz do sol, ou seja, a transparência pública.
No fundo o que foi decisivo para a aprovação da lei foi o fato da votação no Congresso ter sido aberta e nominal.
Cada congressista teve que declarar seu voto transmitido na televisão. Se o voto fosse secreto, o resultado provavelmente seria outro.
Isso vale também, embora valha menos, para juízes e tribunais. Inclusive para o Supremo, por menos sujeito a influências da opinião nacional que seja, e é.
Será difícil obter uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal diante de tanta unanimidade nacional.
O Supremo teria que julgar num tempo recorde. Provavelmente o resultado final só viria depois das eleições.
Não deve haver tempo hábil para interesses contrariados vencerem esse obstáculo temporal. Mesmo porque a responsabilidade não é mais do congressista e dos juízes.
É, sobretudo, do eleitor. Será que ainda existem cidadãos que se disporiam a votar num candidato com ficha de indícios fortemente suja? Além disso sujeito a ter sua eleição anulada? Disposto a desperdiçar assim seu voto?
Além da corrida jurídica, tem também a administrativa. Como o Tribunal Superior Eleitoral vai saber caso a caso em milhares de candidaturas quais os com ficha suja?
Inexiste bancos de dados com todas as informações que a lei requer. O juiz do TRE-RJ Luiz Ayoub só vê uma solução: autorregulação.
Cada partido ou candidato terá que fiscalizar o concorrente e informar o tribunal.
De resto, não há que se iludir. A lei não impede que grupos ilegais, traficantes, milícias, crime organizado, improbos tenham simpatizantes ou aliados nas câmaras, assembleias, prefeituras e governos. Mas muito dificulta. O detergente apenas começa a funcionar.
Texto Anterior: TSE barra quem renunciou, mas não quem foi cassado
ANÁLISE
A luz do sol é o melhor detergente, mas ele apenas começou a funcionar
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A primeira vista, se o Tribunal, que é o Superior em matéria Eleitoral, confirmou que a Lei da Ficha Limpa vale para esta eleição, tudo estaria resolvido. Não está.
O Poder Judiciário é hierárquico. Donde é possível que interesses de contrariados como Paulo Maluf, governadores cassados e outros encontrem um caminho para apelar e tentar jogar o tribunal que é Supremo contra o que é apenas Superior.
Argumentando que a decisão que é da Justiça eleitoral de anteontem contraria a Justiça que é constitucional de sempre. Essa estratégia é possível legalmente, mas de eficácia eleitoral duvidosa.
Já se disse que em matéria de corrupção o melhor detergente é a luz do sol, ou seja, a transparência pública.
No fundo o que foi decisivo para a aprovação da lei foi o fato da votação no Congresso ter sido aberta e nominal.
Cada congressista teve que declarar seu voto transmitido na televisão. Se o voto fosse secreto, o resultado provavelmente seria outro.
Isso vale também, embora valha menos, para juízes e tribunais. Inclusive para o Supremo, por menos sujeito a influências da opinião nacional que seja, e é.
Será difícil obter uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal diante de tanta unanimidade nacional.
O Supremo teria que julgar num tempo recorde. Provavelmente o resultado final só viria depois das eleições.
Não deve haver tempo hábil para interesses contrariados vencerem esse obstáculo temporal. Mesmo porque a responsabilidade não é mais do congressista e dos juízes.
É, sobretudo, do eleitor. Será que ainda existem cidadãos que se disporiam a votar num candidato com ficha de indícios fortemente suja? Além disso sujeito a ter sua eleição anulada? Disposto a desperdiçar assim seu voto?
Além da corrida jurídica, tem também a administrativa. Como o Tribunal Superior Eleitoral vai saber caso a caso em milhares de candidaturas quais os com ficha suja?
Inexiste bancos de dados com todas as informações que a lei requer. O juiz do TRE-RJ Luiz Ayoub só vê uma solução: autorregulação.
Cada partido ou candidato terá que fiscalizar o concorrente e informar o tribunal.
De resto, não há que se iludir. A lei não impede que grupos ilegais, traficantes, milícias, crime organizado, improbos tenham simpatizantes ou aliados nas câmaras, assembleias, prefeituras e governos. Mas muito dificulta. O detergente apenas começa a funcionar.
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