NOVA REVOLUÇÃO DOS BICHOS

ANALISE

Entre direito, crítica literária, antropologia e outras disciplinas, ganha corpo um novo campo de pesquisas: os estudos animais, que põem em questão a superioridade humana e reconhecem tanto uma "cultura" animal como a animalidade do homem em livros, congressos e militância política, não sem opositores.

ALCINO LEITE NETO

"NÃO ATIRE O PAU NO GATO/ porque isso não se faz/ o gatinho é nosso amigo/ não devemos maltratar os animais..." É assim um trecho do "Rap dos Animais", que consta no site do Instituto Abolicionista Animal, da Bahia, presidido pelo promotor de Justiça e professor de direito Heron Santana.
Em 2005, Santana liderou um pedido de habeas corpus -garantia legal reservada aos seres humanos- em favor da chimpanzé Suíça, a fim de libertá-la do zoológico de Salvador e transferi-la para uma reserva de primatas em Sorocaba (SP). Suíça, porém, morreu dias antes de o caso, inédito no país, ter sido julgado.
Reivindicações similares ocorreram em seguida no Brasil, sem sucesso. No final do ano passado, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou um pedido de habeas corpus feito por entidades protetoras de animais para libertar o macaco Jimmy do zoo de Niterói. O relator do processo justificou: o habeas corpus não é o instrumento jurídico certo para proteger o primata.

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